Caso Kiss: réu Luciano Bonilha Leão começa a cumprir pena no regime semiaberto em São Vicente do Sul

O integrante da banda Gurizada Fandangueira Luciano Bonilha Leão, condenado pela tragédia da boate Kiss, começou a cumprir a pena em regime semiaberto no albergue do Presídio Estadual de São Vicente do Sul. Por meio de uma rede social, ele fez uma postagem nesta segunda-feira (22) em que declara o desejo de retornar em breve para Santa Maria.

“Hoje volto para minha casa provisória em São Vicente. Mas logo volto para Santa Maria amada”, diz um trecho da postagem, em que se identifica como Dj Luciano Augusto.

Com isso, pelo menos dois dos quatro réus já começaram a cumprir as penas no semiaberto.

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Segundo o advogado Jean Severo, que defende Luciano, o réu seguirá trabalhando internamente no presídio:

– O Luciano já está no semiaberto no albergue e, por enquanto, vai continuar assim, trabalhando internamente no presídio de São Vicente do Sul. O Ministério Publico tentou entrar com um pedido de exame criminológico, mas não tiveram êxito – diz o defensor.

Luciano havia sido condenado, em dezembro de 2021, a 18 anos de prisão por homicídio no incêndio da Kiss. Em 26 de agosto deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reviu a pena, que foi reduzida para 11 anos. Como ele já cumpriu o prazo mínimo para obter a progressão de regime, foi autorizado a ir para o semiaberto – benefício que permite ao preso sair para trabalhar ou estudar durante o dia, devendo retornar à noite ao albergue. 

A defesa não divulgou previsão de prazo para que Luciano possa retornar a Santa Maria. 

Além dele, o vocalista da banda, Marcelo de Jesus dos Santos, que também teve a pena reduzida de 18 para 11 anos, já usufrui da autorização para saídas autorizadas por lei. Segundo a advogada Tatiana Borsa, o músico está trabalhando em São Vicente do Sul, onde cumpre as regras do regime semiaberto.

O advogado Jader Marques, que defende o réu Elissandro Spohr, o Kiko, não quis comentar se o cliente já começou a usufruir do benefício do semiaberto. Ele cumpre a pena atual, de 12 anos, na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan). A pena anterior era de 22 anos e seis meses.

O réu Mauro Hoffmann, cuja pena foi revista de 19 anos e seis meses para 12 anos, também está na Pecan. A defesa ainda não retornou o contato da reportagem para informar se o ex-sócio da Kiss começou a trabalhar durante o dia.  

Recursos do Ministério Público

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com recursos separados para cada um dos quatro réus, contestando a dispensa do exame criminológico antes da progressão de regime. O órgão sustenta que a avaliação psicossocial seria necessária para atestar a capacidade dos condenados em cumprir pena em regime semiaberto, que é mais brando.

O regime semiaberto

O regime semiaberto é uma fase da execução penal em que o condenado pode trabalhar e estudar durante o dia, mas deve retornar ao presídio durante a noite. Para obter o direito a sair durante o dia, o apenado deve comprovar ter um emprego formal ou estar matriculado em alguma instituição de ensino. Contudo, devido à falta de vagas nos presídios do país para apenados do semiaberto, a Justiça pode autorizar a prisão domiciliar ou o uso de tornozeleira eletrônica.

Relembre o julgamento

Após votos da relatora Rosane Bordasch e dos desembargadores Luiz Antônio Alves Capra e Viviane de Faria Miranda, o TJRS determinou, na manhã de terça-feira, 11 anos de reclusão para Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, e 12 anos para Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr. A sessão julgou o recurso de apelação dos quatro réus do caso da boate Kiss. O julgamento foi realizado no plenário do 13º andar do TJRS, em Porto Alegre, e transmitido pelo YouTube do tribunal. As penas aplicadas em 2021 variavam entre 18 e 22 anos. Todos permanecem presos até o momento e a decisão cabe recurso.

Após o resultado, familiares das vítimas do incêndio, que compareceram ao julgamento, criticaram a decisão do TJRS. Usando um nariz de palhaço, o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio Silva, se manifestou contrário à redução das penas. Leia aqui.

*Colaborou Marcos Fonseca